Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 182/2024

Linha do tempo

Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

  1. Apresentação

    30/06/2015 a 03/11/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 2148/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 11 eventos sem destaque
  2. Comissões

    05/11/2021

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/11/2021 a 02/08/2022

    21 eventos nesta fase
  4. Comissões

    19/08/2022 a 28/08/2023

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    27/09/2023 a 21/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.

    + 46 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    21/12/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.148-A/2015).

  7. Plenário da Câmara

    21/12/2023 a 06/02/2024

    4 eventos nesta fase
  8. Senado Federal

    06/02/2024 a 18/11/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    3 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    18/11/2024

    2 eventos nesta fase
  10. Comissões

    18/11/2024 a 19/11/2024

    3 eventos nesta fase
  11. Plenário da Câmara

    19/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.

    + 15 eventos sem destaque
  12. Sanção presidencial

    19/11/2024 a 17/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 182-C/2024).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15042/2024. DOU 12/12/2024 PÁG 04 COL 01.

    + 7 eventos sem destaque