Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1774/2020, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e outros, que: "Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".
Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1774/2020, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e outros, que: "Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.