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Tramita junto com outroPL 1739/2023

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.

  1. Apresentação

    10/04/2023 a 25/05/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1739/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    26/05/2023 a 21/06/2023

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/12/2024 a 07/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

    + 3 eventos sem destaque