Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 1673/2023

Linha do tempo

Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas.

  1. Apresentação

    05/04/2023 a 17/05/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1673/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    18/05/2023 a 31/05/2023

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    09/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

    + 2 eventos sem destaque