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Em tramitaçãoPL 1580/2019

Linha do tempo

Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental.

  1. Apresentação

    19/03/2019 a 03/04/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1580/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    04/04/2019 a 12/07/2019

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    08/05/2023

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    17/05/2023 a 12/06/2023

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/08/2023 a 15/08/2023

    8 eventos nesta fase
  6. Comissões

    15/08/2023 a 16/08/2023

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    16/08/2023 a 23/11/2023

    5 eventos nesta fase