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Pronto para votaçãoPL 1556/2019

Linha do tempo

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei.

  1. Apresentação

    19/03/2019 a 08/04/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1556/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Edilázio Júnior (PSD-MA), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    08/04/2019 a 16/12/2024

    1. CICS · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 45 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    17/12/2024 a 28/02/2025

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/06/2025 a 24/09/2025

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira (PP-PI)

    + 12 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    09/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

    + 1 evento sem destaque
  6. Comissões

    10/10/2025

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    10/10/2025 a 14/10/2025

    3 eventos nesta fase
  8. Comissões

    15/10/2025

    4 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    15/10/2025 a 13/03/2026

    2 eventos nesta fase