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No SenadoPL 1494/2021

Linha do tempo

Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.

  1. Apresentação

    20/04/2021 a 24/05/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1494/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    01/09/2021

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    04/05/2022 a 04/07/2023

    10 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    04/07/2023 a 01/08/2023

    4 eventos nesta fase
  5. Comissões

    02/08/2023

    2 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    03/08/2023

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    03/08/2023 a 04/08/2023

    2 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    08/08/2023 a 09/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    + 12 eventos sem destaque
  9. Senado Federal

    09/08/2023 a 23/08/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.494-A/2021).

    + 4 eventos sem destaque