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Virou leiPL 147/2024

Linha do tempo

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

  1. Apresentação

    06/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 147/2024 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Maria Arraes (SOLIDARI-PE), que: "Altera a Lei n. 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o 'Projeto Banco Vermelho' no âmbito do 'Agosto Lilás', mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/02/2024 a 01/03/2024

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/03/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 147, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    + 16 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    05/03/2024 a 14/03/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 147-A/2024).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    11/07/2024 a 07/08/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 705/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 147/2024.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14942/2024. DOU 01/08/24 PÁG 01 COL 01.

    + 1 evento sem destaque