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Tramita junto com outroPL 1445/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.

  1. Apresentação

    25/04/2024 a 06/05/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1445/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    07/05/2024

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    16/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    22/06/2026 a 15/07/2026

    2 eventos nesta fase