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Em tramitaçãoPL 1367/2024

Linha do tempo

Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

  1. Apresentação

    22/04/2024 a 23/04/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    24/04/2024 a 31/07/2025

    1. CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 25 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/10/2025 a 07/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.

    + 3 eventos sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    22/04/2026

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    19/08/2026

    1 evento nesta fase