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ArquivadoPL 1356/2019

Linha do tempo

Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional.

  1. Apresentação

    12/03/2019

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    12/03/2019 a 29/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

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