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Tramita junto com outroPL 1150/2024

Linha do tempo

Aumenta a pena do crime de injúria cometido mediante o uso da rede mundial de computadores.

  1. Apresentação

    09/04/2024 a 17/04/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1150/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Aumenta a pena do crime de injúria cometido mediante o uso da rede mundial de computadores".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    12/11/2025 a 07/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4769/2025,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 215/2015.

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