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Tramita junto com outroPL 11179/2018

Linha do tempo

Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências

  1. Apresentação

    11/12/2018 a 17/07/2024

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 11179/2018, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

    + 1 evento sem destaque