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Tramita junto com outroPL 1089/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade de realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas.

  1. Apresentação

    13/03/2023 a 25/04/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 1089/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a prevenção da ambliopia edetermina a obrigatoriedade de realização do testede acuidade visual nas escolas de ensinofundamental públicas e privadas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

    + 1 evento sem destaque