PL 1069/2025
Autoria: Bandeira de Mello
Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.
Votações nominais na Câmara
Foi votado: Destaque. Votação separada de um trecho: decide se ele fica ou sai do texto já aprovado.
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Substitutivo adotado em comissão
Versão reescrita por uma comissão durante a análise.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
- Projeto de Lei
- Bandeira de Mello
- 18 de março de 2025
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
- Urgência (Art. 155, RICD)