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Tramita junto com outroPL 1059/2024

Linha do tempo

Inclui nas escolas disciplina sobre bem-estar animal e suas implicações com a saúde pública.

  1. Apresentação

    02/04/2024 a 09/04/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 1059/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Inclui nas escolas disciplina sobre bem-estar animal e suas implicações com a saúde pública".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    11/04/2024 a 29/10/2026

    5 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque