Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
ArquivadoPL 1058/2025

Linha do tempo

Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    30/08/2024 a 13/05/2025

    1. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Notificacao para Publicação Intermediária

      Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.

    + 3 eventos sem destaque
  2. Comissões

    14/05/2025 a 10/09/2025

    4 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    16/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    25/03/2026

    2 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    22/04/2026 a 29/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    + 2 eventos sem destaque