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No SenadoPL 10556/2018

PL 10556/2018

Autoria: Tereza Cristina

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 02/03/2026

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação10/07/2018
  2. 2. Comissões26/11/2025
  3. 3. Plenário da Câmara02/03/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
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Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    02/03/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    10/07/2018 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Tereza Cristina
Apresentado em
10 de julho de 2018
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?