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Tramita junto com outroPL 10442/2018

Linha do tempo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física

  1. Apresentação

    19/06/2018 a 27/06/2018

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 10442/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o professor de Educação Física em todas as etapas da educação básica ser habilitado em curso de licenciatura em Educação Física".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    28/06/2018 a 26/05/2025

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase