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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 10259/2018

Linha do tempo

Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos, no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, e dá outras providências.

  1. Apresentação

    16/05/2018 a 04/06/2018

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 10259/2018, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos, no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    04/06/2018

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    21/11/2018 a 21/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

    + 5 eventos sem destaque