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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 10140/2018

Linha do tempo

Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

  1. Apresentação

    26/04/2018 a 14/05/2018

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 10140/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Acresce dispositivos à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    14/05/2018 a 31/01/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 1 evento sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    12/02/2019 a 03/11/2021

    4 eventos nesta fase
  4. Comissões

    13/12/2023 a 14/08/2024

    4 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    16/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

    + 1 evento sem destaque