Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPEC 2/2023

PEC 2/2023

Autoria: Laura Carneiro e outros 170 autores

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação08/03/2023
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Autoria
Laura Carneiro, Hugo Leal, Aureo Ribeiro, André Janones, Acácio Favacho, Alberto Fraga, Albuquerque, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alice Portugal, Amanda Gentil, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Figueiredo, Antônia Lúcia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bandeira de Mello, Bebeto, Benedita da Silva, Bibo Nunes, Bruno Farias, Camila Jara, Carlos Veras, Célia Xakriabá, Célio Silveira, Célio Studart, Celso Russomanno, Cezinha de Madureira, Chico Alencar, Clarissa Tércio, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Cobalchini, Dani Cunha, Daniel Soranz, Dayany do Capitão, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Diego Coronel, Dimas Gadelha, Domingos Sávio, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Duda Salabert, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira, Erika Hilton, Erika Kokay, Eros Biondini, Fausto Pinato, Felipe Becari, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Flávia Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giacobo, Gilberto Abramo, Gilvan Maximo, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Gutemberg Reis, Heitor Schuch, Helder Salomão, Idilvan Alencar, Iza Arruda, Jandira Feghali, João Carlos Bacelar, João Daniel, João Leão, Jorge Braz, Jorge Goetten, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, José Rocha, Juliana Cardoso, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Lafayette de Andrada, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Couto, Luiz Fernando Faria, Luiz Gastão, Luizianne Lins, Marangoni, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Marcos Tavares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Mauricio Neves, Max Lemos, Meire Serafim, Mendonça Filho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Misael Varella, Murillo Gouvea, Natália Bonavides, Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto, Odair Cunha, Orlando Silva, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias, Paulão, Paulinho Freire, Paulo Foletto, Paulo Guedes, Pezenti, Pompeo de Mattos, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Raimundo Santos, Reimont, Renildo Calheiros, Ricardo Abrão, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Rodrigo Estacho, Rodrigo Gambale, Rogério Correia, Rosana Valle, Roseana Sarney, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Ruy Carneiro, Sâmia Bomfim, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Sidney Leite, Silvia Cristina, Silvye Alves, Socorro Neri, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Tiririca, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Weliton Prado, Wilson Santiago, Yandra Moura, Zé Haroldo Cathedral, Zé Silva
Apresentado em
8 de março de 2023
Situação oficial
Aguardando Criação de Comissão Temporária
Último despacho
Apresentação do REQ n. 4937/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 2, de 2023, que insere a cultura no rol de dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal. ".
Regime
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?