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PósUrnaProjetos

No SenadoPDL 557/2026

PDL 557/2026

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação29/05/2026
  2. 2. Comissões04/11/2026
  3. 3. Plenário da Câmara11/11/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. PromulgaçãoPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Autoria
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentado em
29 de maio de 2026
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 256/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?