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Virou leiPDL 267/2024

Linha do tempo

Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.

  1. Apresentação

    16/05/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PDL n. 267/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    05/07/2024 a 15/10/2024

    13 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    15/10/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4215/2024,da Sra. Maria Rosas, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 267/2024.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024.

    + 11 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    15/10/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 267-A/2024).

    + 1 evento sem destaque
  5. Comissões

    16/10/2024

    2 eventos nesta fase
  6. Senado Federal

    16/10/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1 evento nesta fase
  7. Promulgação

    20/12/2024 a 23/12/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 271/2024. DOU 20/12/2024 PÁG 04 COL 01.

    + 1 evento sem destaque