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No SenadoMPV 1370/2026

Linha do tempo

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.

  1. Apresentação

    19/06/2026

  2. Comissões

    19/06/2026

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    11/08/2026

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    12/08/2026 a 15/10/2026

    1. CN · Congresso Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o parecer na Comissão Mista

    + 5 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    15/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.370, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    + 9 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    15/10/2026 a 16/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.370-A/2026) (PLV 14/2026).

    + 5 eventos sem destaque