Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiMPV 1369/2026

Linha do tempo

Altera a Lei nº15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

  1. Apresentação

    19/06/2026

  2. Comissões

    19/06/2026

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    11/08/2026

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    12/08/2026 a 01/09/2026

    1. CN · Congresso Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o parecer na Comissão Mista

    + 5 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    02/09/2026 a 03/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.369, de 2026.

    + 9 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    03/09/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.369-A/2026).

    + 3 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    04/09/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15497/2026. DOU 08/09/2026 PÁG 01 COL 01.

      Documento oficial(abre em nova aba)