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PósUrnaProjetos
ArquivadoMPV 1363/2026

Linha do tempo

Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.

  1. Apresentação

    30/05/2026

  2. Comissões

    30/05/2026 a 08/06/2026

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    17/07/2026 a 08/10/2026

    4 eventos nesta fase