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Virou leiMPV 1301/2025

Linha do tempo

Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

  1. Apresentação

    30/05/2025

  2. Comissões

    30/05/2025 a 10/06/2025

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    21/07/2025

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    05/08/2025 a 11/09/2025

    1. CN · Congresso Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o parecer na Comissão Mista

    + 6 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    24/09/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a preferência.

    + 36 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    24/09/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.301-A/2025) (EMA 1).

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      Aprovação no Senado Federal

      Aprovada no Senado Federal

    + 3 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    07/10/2025 a 09/12/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15233/2025. DOU 08/10/2025 PÁG 01 COL 01.

    + 2 eventos sem destaque