Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

ArquivadoMPV 1274/2024

MPV 1274/2024

Autoria: Poder Executivo

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/11/2024
  2. 2. Comissões22/11/2024
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Tipo
Medida Provisória
Autoria
Poder Executivo
Apresentado em
22 de novembro de 2024
Situação oficial
Perdeu a Eficácia
Último despacho
Recebido Ofício 202/2025-CN que comunica o término de prazo para edição de decreto legislativo da MPV 1274/2024.
Regime
Urgência (Art. 62, CF)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?