Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiMPV 1258/2024

Linha do tempo

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica.

  1. Comissões

    28/08/2024

    4 eventos nesta fase
  2. Apresentação

    18/09/2024

  3. Comissões

    18/09/2024 a 08/10/2024

    10 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    11/11/2024

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    12/11/2024 a 18/11/2024

    1. CN · Congresso Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o parecer na Comissão Mista

    + 5 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    12/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.258, de 2024.

    + 9 eventos sem destaque
  7. Senado Federal

    12/12/2024 a 19/02/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.258-A/2024).

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      Aprovação no Senado Federal

      Aprovada no Senado Federal

    + 3 eventos sem destaque
  8. Sanção presidencial

    20/02/2025 a 21/02/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15104/2025. DOU 21/02/2025 PÁG 06 COL 01.

    + 2 eventos sem destaque