
Rodrigo Rollemberg
Projetos de autoria
Projetos que Rodrigo Rollemberg apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 178/2025
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar a R$ 120.000,00 o valor de receita bruta anual que permite o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), prever a correção anual do limite pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e estabelecer medidas de simplificação e proteção ao microempreendedor.
- PEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5542
- Anexo 4, sala 542
Comissões e grupos (4)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Suplente desde 12/05/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente desde 04/02/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 06/08/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Rio de Janeiro (RJ).
Escolaridade: Superior.