
Rafael Fera
Projetos de autoria
Projetos que Rafael Fera apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 257/2025
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aumentando o patamar máximo de faturamento bruto anual do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5333
- Anexo 4, sala 333
Comissões e grupos (5)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Viação e Transportes
Titular desde 03/02/2026
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 31/07/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Ariquemes (RO).