
Marcos Aurélio Sampaio
Eleições de 2026
Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.
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Projetos que Marcos Aurélio Sampaio apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5771
- Anexo 3, sala 771
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Teresina (PI).
Escolaridade: Superior.