
Fábio Teruel
Projetos de autoria
Projetos que Fábio Teruel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 218/2024
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a alteração dos limites de receita bruta para enquadramento como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional, em conformidade com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
Comissão de Finanças e Tributação
Titular desde 18/03/2026
Comissão de Defesa do Consumidor
Suplente desde 24/02/2026
Comissão de Comunicação
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Titular desde 05/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Santa Bárbara D'Oeste (SP).
Escolaridade: Superior.