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Foto de Fábio Teruel

Fábio Teruel

MDB · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Fábio Teruel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 218/2024

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a alteração dos limites de receita bruta para enquadramento como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional, em conformidade com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Apresentado em 06/12/2024

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Titular desde 18/03/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 24/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Titular desde 05/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santa Bárbara D'Oeste (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.