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Foto de Castro Neto

Castro Neto

MDB · PI · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Castro Neto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 4716/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.

    Apresentado em 23/09/2025

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Titular desde 20/05/2026

  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Suplente desde 20/05/2026

  • Comissão de Cultura

    Suplente desde 23/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 22/04/2026

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 01/07/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Teresina (PI).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.