
Castro Neto
Eleições de 2026
Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Castro Neto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 4716/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5803
- Anexo 4, sala 803
Comissões e grupos (5)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Titular desde 20/05/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Suplente desde 20/05/2026
Comissão de Cultura
Suplente desde 23/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 22/04/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 01/07/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Teresina (PI).
Escolaridade: Superior.