
Arnaldo Jardim
Projetos de autoria
Projetos que Arnaldo Jardim apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 109/2025
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
- PL 1817/2022
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Relator desde 05/11/2025
Comissão Externa para Monitorar Obras do Túnel Santos-Guarujá
Titular desde 07/05/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Presidente desde 31/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Altinópolis (SP).
Escolaridade: Superior.