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PósUrnaGlossário

Substitutivo

Versão nova e completa de um projeto, apresentada em geral pelo relator, que substitui o texto original e incorpora as mudanças que ele propõe.

Explicando melhor

Quando há substitutivo, o Plenário ou a comissão costuma votá-lo no lugar do texto original. Por isso, o que é aprovado pode ser bem diferente do que o autor apresentou.

Base legal: Regimento Interno da Câmara, art. 118, § 4º

Categoria, outros nomes e termos relacionados
Explicação PósUrna · Equipe PósUrna · 03/11/2026 · versão 1