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Virou leiLei nº 15.097 de 10/01/2025PL 576/2021 (Substitutivo-CD)

PL 576/2021 (Substitutivo-CD)

Autoria: Jean-Paul Prates

Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Ementa oficial do Senado, mantida junto com o texto em tramitação. Ainda não temos uma explicação simplificada desta matéria.

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Ementa
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Jean-Paul Prates
Apresentado em
10 de abril de 2024
Situação oficial
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Norma gerada
Lei nº 15.097 de 10/01/2025
Temas
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização · Minas e Energia · Desenvolvimento Sustentável

Consultado em 17/11/2026 às 08:48 · Encontrou um erro?