PL 576/2021 (Substitutivo-CD)
Autoria: Jean-Paul Prates
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Votações nominais no Senado
Foi votado: Substitutivo. Versão reescrita do projeto, votada no lugar do texto original. É a votação que decide o conteúdo.
Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões do Senado
- 3. Plenário do Senado
- 4. Sanção presidencial
Dados oficiais
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- Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- Projeto de Lei
- Jean-Paul Prates
- 10 de abril de 2024
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Lei nº 15.097 de 10/01/2025
- Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização · Minas e Energia · Desenvolvimento Sustentável