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Virou leiLei nº 14.597 de 14/06/2023PL 1825/2022 (Substitutivo-CD)

PL 1825/2022 (Substitutivo-CD)

Autoria: Comissão Diretora do Senado Federal

Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.

Ementa oficial do Senado, mantida junto com o texto em tramitação. Ainda não temos uma explicação simplificada desta matéria.

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  1. 1. Apresentação30/03/2023
  2. 2. Comissões do Senado11/04/2023
  3. 3. Plenário do Senado09/05/2023
  4. 4. Sanção presidencial15/06/2023
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Dados oficiais

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Ementa
Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Comissão Diretora do Senado Federal
Apresentado em
30 de março de 2023
Situação oficial
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Norma gerada
Lei nº 14.597 de 14/06/2023
Temas
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização · Desoneração Fiscal · Educação · Desporto e Lazer

Consultado em 17/11/2026 às 08:48 · Encontrou um erro?