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RetiradoPLP 208/2023

PLP 208/2023

Autoria: Vicentinho

Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação04/10/2023
  2. 2. ComissõesPendente
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Vicentinho
Apresentado em
4 de outubro de 2023
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Último despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.
Regime
.
Temas

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?