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RetiradoPLP 153/2026

PLP 153/2026

Autoria: Prof. Reginaldo Veras

Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação02/06/2026
  2. 2. ComissõesPendente
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Prof. Reginaldo Veras
Apresentado em
2 de junho de 2026
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Último despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/07/2026.
Regime
.
Temas

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?