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Virou leiPL 5010/2013

PL 5010/2013

Autoria: Senado Federal - Kátia Abreu

Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 19/12/2022

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação20/02/2013
  2. 2. Comissões09/07/2024
  3. 3. Plenário da Câmara16/10/2024
  4. 4. Senado Federal16/10/2024
  5. 5. Sanção presidencial12/11/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    19/12/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    07/12/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    20/02/2013 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Kátia Abreu
Apresentado em
20 de fevereiro de 2013
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 141/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PLS 073-2007).
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?