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No SenadoPL 3507/2026

PL 3507/2026

Autoria: Pedro Lucas Fernandes

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 05/11/2026

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação07/07/2026
  2. 2. Comissões08/09/2026
  3. 3. Plenário da Câmara05/11/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Pedro Lucas Fernandes
Apresentado em
7 de julho de 2026
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2026/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?