PL 3507/2026
Autoria: Pedro Lucas Fernandes
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Esta é a ementa do projeto como foi apresentado
O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.
Ler a redação final aprovada na Câmara em 05/11/2026Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
- Projeto de Lei
- Pedro Lucas Fernandes
- 7 de julho de 2026
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2026/SGM-P.
- Urgência (Art. 155, RICD)