Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 14.876 de 31/05/2024PL 1366/2022

PL 1366/2022

Autoria: Senado Federal - Alvaro Dias

Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação25/05/2022
  2. 2. Comissões09/04/2024
  3. 3. Plenário da Câmara08/05/2024
  4. 4. Senado Federal08/05/2024
  5. 5. Sanção presidencial31/05/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    31/05/2024 · Senado

    Lei nº 14.876 de 31/05/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    01/07/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    25/05/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    13/04/2015 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Alvaro Dias
Apresentado em
25 de maio de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 510/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?